O MINISTÉRIO do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) vai continuar a promover um bom ambiente de negócios e a criação de mais e melhores empregos, assegurando, desta feita, o cumprimento da legalidade laboral e a materialização do papel de regulador e fiscalizador.

O compromisso foi assumido pela ministra do pelouro, Victória Diogo, no final do 28o Conselho Coordenador, encerrado na última sexta-feira, na cidade da Matola, sob o lema “Promovendo Mais & Melhores Empregos em Moçambique”.

Ao que explicou, a observação do mercado do trabalho deve continuar a aperfeiçoar o seu papel de análise crítica dos dados do emprego e publicar informação pertinente que tenha relevância para os diferentes actores da sociedade e do mundo.

A ministra recordou que se iniciou com o processo de auscultação sobre a revisão da Lei do Trabalho, em vigor desde 2007, exercício que se pretende ser o mais abrangente possível.

“Temos de tudo fazer para que a sociedade a nível nacional se sinta parte deste processo, tornando o processo participativo e inclusivo. Todavia, comprometemo-nos a continuar a acelerar o passo, a melhorar o nosso desempenho e a sermos agentes de mudança e de influência positiva nos sectores em que estamos adstritos, tudo com vista a servir melhor o cidadão”, disse Diogo.

Afirmou terem sido constatados desafios por superar, com destaque para o funcionamento efectivo dos Centros de Emprego públicos que são gratuitos, mas que ainda não são competitivos. Segundo ela, os mesmos devem reformatar-se e transformar-se em serviços públicos de emprego de eleição e preferência.

“Esta é uma oportunidade para que se operem mudanças profundas no funcionamento dos nossos serviços públicos de emprego. Queremos que estes desempenhem eficazmente o seu papel de intermediação entre a procura e a oferta. Devem ser polos decisivos em promover o emprego de jovens, mulheres e impulsionadores do empreendedorismo, do auto-emprego e dos estágios profissionais”, referiu.

Fonte: Notícias MZ