O Governo moçambicano actualizou as taxas pela exploração de recursos faunísticos, como forma de proteger e conservar a sua utilização racional e sustentável.

MAPUTO- O facto foi anunciado ontem, em Maputo, pelo porta-voz da 42ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, Augusto Fernando, após o término da sessão.

Fernando, que falava em conferência de imprensa, disse que o documento contempla a emissão de licenças de caça e de carteira de caçador guia.

A actualização das taxas, segundo Fernando, igualmente vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, deverá incrementar as receitas fiscais.

“É importante mencionar que essas taxas não eram ajustadas desde 2002. Daí que houve necessidade de se fazer o reajustamento, pois depende do tipo de animal em jogo”, disse.

As taxas variam de acordo com os recursos da fauna, e no que se refere a caça, por exemplo, Fernando afirmou que é uma lista enorme de animais que estão lá indicados e uma vez publicado o decreto estarão lá as taxas.

Fonte: Folha de Maputo