Lei foi aprovada com unanimidade em Novembro pela Assembleia da República

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou a Lei de Áudio Visual e Cinema. Trata-se de um instrumento que visa regular e promover o mercado de produção e difusão de produtos cinematográficos no país.

A lei ora promulgada foi aprovada por unanimidade pela Assembleia da República no início do mês de Novembro do ano passado.

O fomento de investimentos públicos e privados, combater a contrafacção de obras áudio visuais e cinematográficas, assim como a criação de infra-estruturas que assegurem o crescimento da indústria cinematográfica e da arte em geral são outros objectivos da Lei já promulgada.

Fonte: O País