O governo canadiano entregou esta segunda-feira 12 viaturas a Moçambique para reforçar a capacidade institucional do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, particularmente do sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais.

Trata-se de 11 viaturas de marca Toyota Land Cruiser e um mini-bus da mesma marca, um investimento orçados em cerca de 369 mil dólares.
As viaturas foram adquiridas graças ao apoio da Agência Canadiana para o Desenvolvimento Internacional, através do Fundo das Nações Unidas para a Infância.
A cerimónia de entrega das viaturas, que teve lugar em Maputo, foi testemunhada pelo ministro do pelouro da Justiça, Isaque Chande, representantes do CIDA, UNICEF, Organização Mundial da Saúde, entre outros convidados.
Falando em representação do governo moçambicano, Chande enalteceu o apoio e disse que as viaturas, por serem de tracção às quatro rodas, vão conferir uma maior eficiência nas campanhas móveis de registo de nascimento, tradicionalmente financiadas pelo UNICEF.
Acrescentou que o apoio constitui uma alavanca para a materialização das acções para aumentar a taxa de registo de nascimentos, actualmente calculada em 48 por cento, para atingir a cifra de 80 por cento no ano de 2020.
“Estamos convencidos que os Serviços dos Registos e Notariado terão um elevado grau de responsabilidade e de operacionalidade …, levando o acesso ao primeiro registo de nascimento às regiões mais recônditas do nosso país, onde os meios circulantes conseguirem atingir”, disse.
Chande comprometeu-se a tudo fazer para que os meios sejam usados para o fim para o qual foram adquiridos.
O representação do UNICEF, Marcoluigi Corsi, explicou que se pretende com os meios de transporte entregues, apoiar o governo no sentido de levar os Serviços do Registo Civil e Notariado mais próximo do cidadão.
“Todas as crianças têm o direito ao nome e à nacionalidade, logo à nascença, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, abrindo vias para outros direitos. A presente cerimónia representa os nossos esforços na realização deste direito primordial da criança”, disse.
Em Maio de 2016, o governo canadiano e o UNICEF, em parceria com a OMS, rubricaram um acordo que visa contribuir ao reforço dos sistemas nacionais de RCEV em Moçambique.
Para o efeito, o Canadá disponibilizou 19,5 milhões de dólares canadianos para um período de cinco anos.
A contribuição do Canadá tem como objectivo impulsionar a implementação do plano operacional que foi elaborado com base nas recomendações obtidas pelo inquérito compreensivo de RCEV, realizado pelo governo moçambicano.
Moçambique definiu como uma das suas metas para 2017 o arranque do sistema electrónico para o registo civil de nascimentos e óbitos.
O financiamento do Canadá irá permitir a instalação no corrente ano do referido sistema em 26 distritos do país e a produção de estatísticas de mortalidade em 61 hospitais.

Fonte: RM