O ministro do Interior alemão apresentou hoje as linhas orientadoras de uma reforma da segurança interna, para reforçar competências federais e facilitar a expulsão de migrantes, na sequência das lacunas evidenciadas pelo atentado de Berlim.

O ministro, Thomas de Mazière, frisou numa coluna de opinião publicada no jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung a importância de reforçar os poderes do Estado federal em relação aos serviços de informações internas, atualmente partilhados pelos 16 estados regionais.

A reforma visa igualmente reforçar as competências da polícia federal e criar um centro de crise para coordenar os diferentes serviços envolvidos nas questões de segurança ligadas aos refugiados e ao terrorismo.

“O Estado federal não tem competências para uma catástrofe de amplitude nacional” como o atentado de 19 de dezembro que fez 12 mortos num mercado de Natal em Berlim, “as competências em matéria de luta contra o terrorismo internacional estão fragmentadas”, escreveu o ministro.

“Precisamos de regras homogéneas e de uma melhor coordenação”, sublinhou, citando nomeadamente a vigilância de pessoas qualificadas de “perigosas”, como o tunisino Anis Amri, presumível autor do ataque de Berlim e que foi morto em Itália depois de três dias de fuga.

O atentado expos falhas no sistema que suscitaram críticas às autoridades alemãs por terem negligenciado o potencial terrorista de um radical islâmico confesso.

Anis Amri, que tinha jurado lealdade ao grupo extremista Estado Islâmico, deixou de interessar às autoridades em setembro por “falta de elementos”.

Outro aspeto da reforma que Thomas dde Mazière quer implementar visa facilitar a expulsão de requerentes a asilo cujos pedidos são recusados.

Anis Amri estava nessa situação e já devia ter regressado à Tunísia, o que não aconteceu porque as autoridades tunisinas demoraram demasiado tempo a fornecer a documentação necessária. No intervalo, foi mantido em liberdade.

Para contrariar tais situações, o Governo quer criar centros de retenção perto dos aeroportos para albergar as pessoas que aguardam expulsão.

Fonte: Notícias ao Minuto